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Tropa do VorcaroAcervo do caso Banco Master

Pessoas

Rafael Neubern Demarchi Costa

Autor das representações do MPC-SP ao TCE-SP sobre os RPPS paulistas com exposição ao Master (abril de 2025 e 2026).

Documentado

Estar neste acervo não significa ter cometido crime. Esta ficha mostra só o que os documentos sustentam, com a fonte ao lado, a situação processual por processo e data, e a resposta da pessoa.

Quem é

Em 09/04/2025 (peça de Araras em 10/04/2025), o MPC-SP, por seu procurador Rafael Neubern Demarchi Costa, protocolou representações no TCE-SP pedindo o acompanhamento dos investimentos e da gestão dos RPPS de Araras, Cajamar, Santa Rita d'Oeste, Santo Antônio de Posse e São Roque em títulos do Master, ao todo cerca de R$ 218 milhões, e a explicação dos gestores sobre as medidas de mitigação de risco, como a venda das posições no mercado secundário.

Detalhes da evidência
Fato
9 abr. 2025
Fonte
Procuradoria do MPC-SP faz alerta sobre Institutos de RPPS que investiram milhões em instituições financeiras questionáveis — Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, 14 abr. 2025
Acesso
Íntegra examinada pelo projeto
Consulta
17 out. 2026
Limites
A nota diz protocoladas em 09/04; a representação de Brodowski (nota 63) diz 09/05/2025, aparentemente erro de digitação: as peças lidas são de 09 e 10 de abril. Antes da liquidação (18/11/2025) o MPC já apontava risco reputacional e de solidez do Master.
Confirmam
Representações do MPC-SP ao TCE-SP sobre os RPPS de Araras, Cajamar, Santo Antônio de Posse, São Roque e Santa Rita d'Oeste (investimentos em títulos do Banco Master e fundo Texas)
Citados
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Rafael Neubern Demarchi Costa
Estado
Documentado

Procedimentos oficiais e situação

Situação por processo e por data. A linha mais recente de cada processo é a situação conhecida mais atual — não necessariamente a de hoje.

Fatos comprovados ou confirmados

Em 09/04/2025 (peça de Araras em 10/04/2025), o MPC-SP, por seu procurador Rafael Neubern Demarchi Costa, protocolou representações no TCE-SP pedindo o acompanhamento dos investimentos e da gestão dos RPPS de Araras, Cajamar, Santa Rita d'Oeste, Santo Antônio de Posse e São Roque em títulos do Master, ao todo cerca de R$ 218 milhões, e a explicação dos gestores sobre as medidas de mitigação de risco, como a venda das posições no mercado secundário.

Detalhes da evidência
Fato
9 abr. 2025
Fonte
Procuradoria do MPC-SP faz alerta sobre Institutos de RPPS que investiram milhões em instituições financeiras questionáveis — Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, 14 abr. 2025
Acesso
Íntegra examinada pelo projeto
Consulta
17 out. 2026
Limites
A nota diz protocoladas em 09/04; a representação de Brodowski (nota 63) diz 09/05/2025, aparentemente erro de digitação: as peças lidas são de 09 e 10 de abril. Antes da liquidação (18/11/2025) o MPC já apontava risco reputacional e de solidez do Master.
Confirmam
Representações do MPC-SP ao TCE-SP sobre os RPPS de Araras, Cajamar, Santo Antônio de Posse, São Roque e Santa Rita d'Oeste (investimentos em títulos do Banco Master e fundo Texas)
Citados
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Rafael Neubern Demarchi Costa
Estado
Documentado

O MPC-SP pediu ao TCE-SP o acompanhamento dos investimentos e da gestão dos cinco institutos e esclarecimento dos gestores sobre medidas de mitigação (como venda das posições no mercado secundário), com fundamento no art. 43, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e no art. 6º, parágrafo único, I, da Lei 9.717/1998; o procurador menciona a crise reputacional e a questionada solidez patrimonial do Master desde o último trimestre de 2024.

Detalhes da evidência
Fato
9 abr. 2025
Fonte
Procuradoria do MPC-SP faz alerta sobre Institutos de RPPS que investiram milhões em instituições financeiras questionáveis — Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), 14 abr. 2025
Acesso
Íntegra examinada pelo projeto
Consulta
17 out. 2026
Limites
Jornais (JB e Metrópoles) falam em alerta já em 2024 e em pedido de acompanhamento de abril de 2024; a nota de 14/04/2025 não confirma o alerta de 2024. Conflito de datas registrado no relatório.
Citados
Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Banco Master, Rafael Neubern Demarchi Costa
Estado
Documentado

Segundo o TCE-SP, Rafael Neubern Demarchi Costa tomou posse em 29/03/2017 como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SP para o biênio 2017-2018.

Detalhes da evidência
Fato
29 mar. 2017
Fonte
TCESP empossa Procurador-Geral do MPC para biênio 2017-2018 — Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 29 mar. 2017
Acesso
Íntegra examinada pelo projeto
Consulta
17 out. 2026
Limites
Página examinada; datas conforme o texto.
Citados
Rafael Neubern Demarchi Costa, Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Estado
Documentado

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